Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Igreja Universal é condenada por danos morais

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Policial transexual reclama de preconceito

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir